Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

mais pobres que viam as despesas e gastos do Imperador Napoleão III, com a política externa

Tratamento da homossexualidade precisa ser "enterrado"

Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay

ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial

O ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto Junior, defendeu a eficácia das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

possibilidade. Outrossim, as dificuldades enfrentadas pela corte não se justificam na falta de orçamento, e

Reforma administrativa no funcionalismo público: entenda o que muda

O texto fala sobre a reforma administrativa no funcionalismo público e aborda tópicos como:extinções e proibições, acúmulo de cargos, impacto nos cofres públicos, etc.

Reforma da Previdência pode ter ‘gatilho’ para idade mínima no longo prazo superar 65 anos

O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

Regulamentação dos direitos das domésticas é publicada

Adicional noturno e seguro-desemprego não eram regulamentados. Emenda constitucional foi promulgada pelo Congresso em abril de 2013

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

parcelas de aposentadorias percebidas cumulativamente. Ora, o decisum apresentado pela Suprema Corte

RO. Mandado de segurança. Inicial instruída com cópias de documentos sem autenticação. Súmula nº 415 do TST.

de sua autenticação . II As disposições contidas na Instrução Normativa nº 16 desta Corte e na parte

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

Proposta que permite prisão de réu após condenação em segunda instância avança na Câmara

Decisão contraria entendimento do STF, que vinculou execução da pena a esgotamento dos recursos. Texto ainda passará por discussão em comissão especial e no plenário.

Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais

TJs rejeitaram a emenda constitucional que estabelece eleições diretas, com a participação de juízes de primeira instância, para a presidência das cortes

Reforma da Previdência Social: Governo propõe aposentadoria aos 65 anos e com 25 anos de contribuição

Idade mínima para se aposentar passou a 65 anos e o tempo de contribuição foi para 25 anos.

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

instituto, antes enigmático, do amigo da corte fora finalmente regulamentada e seu âmbito aplicabilidade

Câmara retoma reforma política em ano eleitoral

Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais

Reforma da Previdência: relatório altera proposta do governo para aposentadoria rural, de mulheres e professores

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB

Parecer é assinado pela Comissão de Precatórios e pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.

OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência

Advocatícios do CFOAB, Sergio Ludmer, relembrou que a Corte já consolidou em sua jurisprudência que os